Processo 338950/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 06/06/2011 13:37
Autuado em 06/06/2011 13:37
Oficio de encaminhamento 021/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2431/2012 da Segunda Câmara, de 21/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão   2431/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA
15/08/2012 Acórdão   2431/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE APARECIDO MANDOTTI
Origem MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
09/10/2012 13:29 Juntada de AR Oficio 1482/12 OPD-GP
24/05/2012 08:59 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2012 470 Acórdão nº 2431/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6398/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2012 13:56 DP  
11/09/2012 11:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1482/2012 -
10/09/2012 10:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 2845/2012 -
16/08/2012 11:31 S2C Acórdão nº 2431/2012 -
16/08/2012 11:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1357/2012 -
16/08/2012 11:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1421/2012 -
24/07/2012 08:12 GCNB  
18/07/2012 14:52 SMPjTC Parecer nº 10999/2012 - deferimento Pelo deferimento, cf. DAT.
09/06/2011 09:53 DAT Informação nº 1153/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Brasilândia do Sul – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da R
06/06/2011 13:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6398/2011 -

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